Informações Legais: Diretrizes e Termos de Uso do Portal 2026
Esta página contém as informações legais relativas ao funcionamento deste site, incluindo a identificação do responsável, termos de utilização e cláusulas de isenção de responsabilidade.
Enquadramento Regulatório e Limitação de Responsabilidade Editorial
O Guia Apostas PT é um projeto editorial dedicado à produção de conteúdo informativo sobre apostas desportivas em Portugal. O site é operado de acordo com a legislação portuguesa aplicável e destina-se exclusivamente a utilizadores maiores de 18 anos.
Isenção de Responsabilidade
Responsabilidade pelo Conteúdo
Os conteúdos publicados neste site são elaborados com o máximo cuidado e rigor. Contudo, não podemos garantir a exatidão, integridade e atualidade de todas as informações apresentadas. Enquanto prestadores de serviços de informação, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo de acordo com a legislação geral aplicável.
Não temos, porém, a obrigação de monitorizar informações transmitidas ou armazenadas por terceiros, nem de investigar circunstâncias que possam indicar atividade ilegal. As obrigações de remoção ou bloqueio de informações nos termos da legislação aplicável permanecem inalteradas. Qualquer responsabilidade neste âmbito só é aplicável a partir do momento em que tomamos conhecimento de uma violação concreta. Após conhecimento de tais violações, removeremos prontamente o conteúdo em causa.
Responsabilidade por Ligações Externas
O nosso site contém ligações para sites externos de terceiros sobre cujos conteúdos não temos qualquer controlo. Por conseguinte, não podemos assumir qualquer responsabilidade por esses conteúdos externos. O respetivo fornecedor ou operador das páginas ligadas é sempre responsável pelo conteúdo dessas páginas.
As páginas ligadas foram verificadas quanto a possíveis violações legais no momento da criação das ligações. Não foi identificado conteúdo ilegal no momento da ligação. Contudo, não é razoável exigir uma monitorização permanente do conteúdo das páginas ligadas sem indícios concretos de violação legal. Caso tenhamos conhecimento de infrações, removeremos imediatamente as ligações em causa.
Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Os conteúdos e obras criados pelos operadores deste site estão sujeitos à legislação portuguesa e europeia de direitos de autor. A reprodução, edição, distribuição e qualquer tipo de utilização fora dos limites da lei dos direitos de autor requer autorização prévia e por escrito do respetivo autor ou criador.
Os downloads e cópias destas páginas são permitidos apenas para uso privado, não comercial. Na medida em que o conteúdo destas páginas não tenha sido criado pelo operador, são respeitados os direitos de autor de terceiros. Em particular, os conteúdos de terceiros são identificados como tal. Caso, ainda assim, tenha conhecimento de uma violação de direitos de autor, solicitamos que nos informe. Após conhecimento de tais violações, removeremos imediatamente o conteúdo em causa.
Natureza Informativa do Conteúdo
Todo o conteúdo publicado neste site tem caráter exclusivamente informativo e educativo. As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional.
As apostas desportivas envolvem risco de perda financeira. As decisões de apostar e os montantes envolvidos são da exclusiva responsabilidade de cada utilizador. O Guia Apostas PT não se responsabiliza por quaisquer perdas financeiras resultantes de decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas neste site.
Jogo Responsável
O jogo pode causar dependência. Se sentir que o jogo está a afetar negativamente a sua vida, procure ajuda profissional. Em Portugal, pode contactar o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências ou utilizar as linhas de apoio disponíveis.
Recomendamos vivamente a utilização das ferramentas de jogo responsável disponibilizadas pelos operadores de apostas licenciados, incluindo limites de depósito, limites de perdas e mecanismos de autoexclusão.
Maioridade
Este site destina-se exclusivamente a utilizadores maiores de 18 anos. As apostas desportivas são uma atividade legalmente reservada a adultos em Portugal. Ao utilizar este site, confirma que tem idade legal para aceder a conteúdos relacionados com apostas desportivas.
Legislação Aplicável
A utilização deste site e qualquer litígio que possa surgir em relação aos seus conteúdos rege-se pela legislação portuguesa. Os tribunais portugueses são competentes para dirimir quaisquer conflitos que possam surgir da utilização deste site.
Alterações às Informações Legais
Reservamo-nos o direito de modificar estas informações legais a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.
Contacto
Para questões relacionadas com os conteúdos deste site, direitos de autor ou outras matérias legais, pode contactar-nos através do formulário de contacto disponível no site.